A proposta determina que as mães sejam informadas nos hospitais e maternidades sobre os cuidados específicos que devem tomar com seus bebês em razão da deficiência ou da patologia, além de receberem uma lista de órgãos e entidades que oferecem atendimento especializado.
O deputado Duarte Jr., autor da proposta, defende que é fundamental oferecer o suporte adequado às parturientes nessa situação, garantindo o acesso aos recursos e serviços necessários para cuidar da criança.
O projeto de lei está em tramitação e passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o processo tem caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver um recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
A assistência especial às mães e crianças com necessidades especiais é uma medida importante para garantir que tenham acesso aos cuidados adequados e ao suporte necessário para promover sua qualidade de vida. Além disso, ao informar as mães sobre os cuidados específicos que devem ser tomados com seus bebês, busca-se reduzir a insegurança e possibilitar que elas estejam preparadas para lidar com os desafios que surgem nesse contexto.
É importante ressaltar que o projeto de lei não apenas reconhece a importância de fornecer suporte às mães e crianças com necessidades especiais, mas também busca promover a conscientização sobre a existência dessas deficiências e patologias crônicas. Ao disponibilizar uma lista de órgãos e entidades que oferecem atendimento especializado, a proposta facilita o acesso a esses serviços e oferece uma rede de apoio às famílias.
Por fim, é necessário destacar a importância de incentivar e apoiar propostas legislativas que visam garantir os direitos e o bem-estar das mães e crianças com necessidades especiais. Essas medidas são fundamentais para assegurar que todas as crianças tenham acesso igualitário aos cuidados de saúde e ao apoio necessário para desenvolver seu pleno potencial.
