De acordo com o texto aprovado, essas informações deverão ser divulgadas em diversos meios, como no cartão de vacinação, nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo, e nos aplicativos do SUS, como o ConecteSUS.
O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), ao Projeto de Lei 5104/20, do ex-deputado Guiga Peixoto (SP), e ao PL 452/23, que trata do mesmo assunto. A deputada ressaltou a importância da medida, afirmando que reforçar a conscientização e a compreensão sobre o transtorno do espectro autista contribui para a redução de estigmas e estereótipos, além de aumentar as chances de diagnóstico precoce.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A iniciativa é considerada de extrema importância, pois tem como objetivo disseminar informações sobre o transtorno do espectro autista e a escala M-Chat R/F para a população em geral. Dessa forma, espera-se que a conscientização e a compreensão sobre o autismo sejam ampliadas, contribuindo para a redução de estigmas e estereótipos relacionados ao transtorno. Além disso, o fornecimento dessas informações também pode auxiliar no diagnóstico precoce, permitindo que as medidas necessárias sejam tomadas de forma mais eficaz.
O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. É fundamental que a sociedade esteja informada sobre o autismo, para que o convívio e a inclusão dessas pessoas sejam promovidos de maneira adequada. Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço no sentido de garantir que a população tenha acesso a informações relevantes sobre o autismo, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
