Comissão aprova projeto que autoriza doação de helicópteros da PF para o Paraguai para reforçar policiamento de fronteira

No último dia 27 de outubro de 2023, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria do Executivo que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. A intenção é utilizar as aeronaves no policiamento da fronteira entre os dois países, visando o combate ao tráfico de drogas e contrabando.

As aeronaves em questão são do modelo 412 Classic, da Bell Aircraft, e serão doadas no estado atual de conservação. A transferência das aeronaves para o Paraguai acontecerá em Foz do Iguaçu (PR), e os custos do trajeto serão arcados pela própria PF. Segundo o relator do projeto na comissão, deputado Paulo Guedes (PT-MG), a medida terá um custo de R$ 103,6 mil para os cofres públicos, valor que será retirado do orçamento da Polícia Federal.

Após a aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei 331/20 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, será encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A utilização de helicópteros no policiamento de fronteiras é uma medida comum em diversos países, visando o fortalecimento das ações de segurança e o combate ao crime organizado. No caso específico do Paraguai, a doação dessas aeronaves pela Polícia Federal brasileira demonstra uma cooperação entre os dois países no combate ao tráfico de drogas e outras formas de criminalidade transnacional.

Essa iniciativa do Executivo tem como objetivo fortalecer as ações de combate ao crime na fronteira entre Brasil e Paraguai, uma área conhecida pelos altos índices de tráfico de drogas e contrabando. A doação dos helicópteros permitirá uma maior mobilidade e agilidade das forças de segurança paraguaias, contribuindo para a intensificação do policiamento e o desmantelamento de organizações criminosas que atuam na região.

A expectativa é de que o projeto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, assim como pelo Plenário da Câmara dos Deputados, possibilitando a concretização da doação dos helicópteros para o Paraguai. Essa parceria entre os dois países no combate ao crime organizado fortalece as relações bilaterais e demonstra o compromisso mútuo em promover a segurança e o bem-estar da população.

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