O relator do projeto, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), deu parecer favorável à proposta, ressaltando que ela prioriza a concessão de financiamentos a pequenos produtores, sejam eles organizados em associações ou cooperativas, que agreguem valor à produção. Agrobom apresentou apenas uma emenda para deixar a redação do projeto mais clara.
Agora, o projeto segue para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que, se aprovado nas comissões designadas para analisá-lo, não será necessário que a matéria seja apreciada pelo Plenário, a menos que haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por pelo menos 52 deputados para sua apreciação no Plenário.
Dentre as principais medidas previstas na Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados estão a busca pela sustentabilidade da produção e do processamento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e uso de tecnologias que melhorem a qualidade do produto. Para alcançar esses objetivos, o projeto propõe uma série de instrumentos, como o crédito rural em condições mais favoráveis para a produção, comercialização e processamento do gengibre in natura, o seguro rural e a assistência técnica.
A expectativa é que a implementação dessa política nacional traga benefícios significativos para os produtores de gengibre, melhorando a qualidade do produto e aumentando sua competitividade no mercado. Além disso, a geração de emprego e renda também é uma importante consequência dessa medida, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
O projeto agora continua sua tramitação no Congresso Nacional, passando por mais uma etapa de análise na CCJ. Portanto, é importante que os interessados acompanhem de perto a evolução desse projeto, que tem o potencial de impulsionar a produção de gengibre de qualidade no Brasil.
