De acordo com Luiz Gastão, é importante destacar que a isenção tributária se limita aos produtos e equipamentos que não são fabricados nacionalmente e que são reconhecidos por entidades esportivas internacionais. O relator ressalta que a intenção é oferecer segurança jurídica e permitir que as entidades esportivas possam investir na melhoria da preparação dos atletas, de forma contínua e sem a preocupação com a incidência de impostos.
O deputado Pedro Lucas Fernandes, autor da versão original do projeto, destaca a importância de conceder a isenção de tributos nesses materiais de forma duradoura, para que haja um apoio consistente no desenvolvimento e treinamento dos atletas. Segundo ele, a isenção perene promoverá melhorias na preparação esportiva e contribuirá para o fortalecimento das equipes brasileiras em competições internacionais.
O projeto de lei ainda passará por análise das comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário. Vale ressaltar que o trâmite do projeto é caracterizado como conclusivo, o que significa que a votação em plenário só ocorrerá em casos de divergências entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação em plenário.
Essa iniciativa tem o objetivo de promover o incentivo ao esporte e melhorar as condições de treinamento e preparação dos atletas brasileiros, proporcionando maior competitividade nas competições internacionais. A isenção de impostos nos equipamentos e materiais esportivos importados é uma medida que visa impulsionar o desenvolvimento esportivo do país, além de incentivar a prática de atividades físicas e a formação de talentos esportivos.