De acordo com o relator do projeto, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), as entidades de proteção animal desempenham um papel importante na sociedade, realizando ações de resgate, fornecimento de medicamentos e adoções, entre outras atividades. Por essa razão, não é incomum que essas organizações solicitem ajuda financeira ou material para continuar suas atividades.
A proposta seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário.
Essa medida visa fortalecer o trabalho das entidades de proteção animal, garantindo um suporte jurídico para que possam atuar de forma mais eficaz na defesa dos animais. Além disso, a assistência jurídica torna-se ainda mais importante diante dos diversos desafios enfrentados por essas organizações, como a falta de recursos e a burocracia que muitas vezes dificulta o desenvolvimento de suas atividades.
A proteção animal é uma pauta que tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade. Cada vez mais pessoas se conscientizam sobre a importância de garantir o bem-estar dos animais e de respeitar seus direitos. Nesse sentido, é fundamental que o poder público esteja engajado nessa causa, não apenas promovendo leis que visem a proteção animal, mas também fornecendo os recursos necessários para que as entidades possam desempenhar suas atividades de forma plena.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
