Nesta terça-feira (31), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se para discutir dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro parlamentar. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11.
Um dos pareceres a ser analisado é do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) em relação à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O partido solicita que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, em maio deste ano. Até o momento, Magalhães não divulgou seu parecer.
O outro parecer a ser discutido é do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) em relação à Representação 19/23, apresentada pelo PT contra o deputado André Fernandes (PL-CE). A acusação é de supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. Assim como Magalhães, Reis também não tornou público seu parecer.
A pauta da reunião pode ser conferida no site oficial da Câmara dos Deputados. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. Caso recomende punições severas, o parecer do conselho será votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta.
A reunião do Conselho de Ética é aguardada com expectativa, uma vez que os casos de quebra de decoro parlamentar têm despertado a atenção da sociedade. A conduta dos parlamentares é de extrema importância para a representação do povo e o funcionamento adequado do Legislativo.
É importante ressaltar que as decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar podem resultar em punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato. Portanto, a análise dos pareceres preliminares é um passo essencial para a definição dos desdobramentos dos processos disciplinares.
Cabe agora aos membros do Conselho de Ética analisar com responsabilidade e imparcialidade as acusações apresentadas, levando em consideração os princípios éticos e as normas de conduta que devem ser seguidas pelos parlamentares durante o exercício de seus mandatos. A expectativa é que, ao final das análises, sejam tomadas as medidas adequadas para manter a integridade e a ética dos representantes do povo brasileiro.
