A audiência contará com a presença de diversos convidados, que serão listados no site oficial da Câmara dos Deputados. O encontro está marcado para as 15 horas, no plenário 12.
A deputada Célia Xakriabá, do Psol de Minas Gerais, é a autora do requerimento para a realização da audiência. Segundo ela, a instituição da política representou um momento importante para os direitos dos povos indígenas, pois atendeu às demandas apresentadas pelos movimentos indígenas do Brasil.
No entanto, a deputada destaca que ainda há desafios a serem enfrentados para fortalecer essa política. Um dos principais desafios é a falta de recursos necessários para a sua execução. Para superar essas dificuldades, a deputada defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial. Isso eleva seu status no ordenamento jurídico e fortalece sua execução.
A proposta de lei busca garantir a continuidade da política de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, assegurando a proteção dos territórios tradicionais dos povos indígenas. Além disso, a transformação em lei contribui para a estabilidade e a segurança jurídica dessa política, evitando possíveis retrocessos no futuro.
A audiência pública é uma oportunidade para discutir essas questões e buscar soluções para fortalecer a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O debate entre os convidados presentes será fundamental para que sejam identificados os principais obstáculos e elaboradas propostas de aprimoramento.
A proteção dos territórios indígenas é uma questão de extrema importância para a preservação da cultura e dos direitos dos povos indígenas. Portanto, é fundamental que as políticas e leis relacionadas a esse tema sejam amplamente debatidas e aprimoradas, a fim de garantir a efetiva proteção desses territórios e o respeito aos povos indígenas.