O benefício será direcionado para famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham uma renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa. O objetivo é proporcionar um auxílio financeiro para essas famílias, facilitando sua locomoção e acesso a serviços essenciais.
O projeto, proposto pelo deputado Marco Brasil (PP-PR), recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Guimarães apresentou um substitutivo que determina que o Programa Passagem Solidária seja financiado pelo Orçamento da União. Dessa forma, os recursos federais serão repassados aos estados e municípios, que por sua vez repassarão às empresas de ônibus, de acordo com as regulamentações estabelecidas.
Segundo o relator, essa medida busca preservar o objetivo social do programa, sem causar impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar os demais usuários desses serviços. A proposta também busca garantir uma gestão equilibrada dos recursos públicos, assegurando que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam.
Ainda há um processo de análise a ser realizado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Cabe ressaltar que, durante esse trâmite, o projeto pode sofrer alterações, por isso é fundamental acompanhar os desdobramentos.
Caso aprovado, o Programa Passagem Solidária poderá trazer inúmeros benefícios para as famílias de baixa renda que residem em áreas rurais, proporcionando melhores condições de deslocamento e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A expectativa é de que essa medida contribua para a diminuição das desigualdades sociais e para a inclusão dessas famílias na sociedade.
Portanto, é fundamental que a sociedade esteja atenta e acompanhe de perto o processo de tramitação desse projeto, pois ele poderá ter um impacto significativo na vida de milhares de famílias brasileiras. Continuaremos acompanhando as próximas etapas e trazendo informações atualizadas sobre essa importante iniciativa.