Durante a audiência, que tratava do eixo institucional do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), Esther Dweck explicou que a nova carteira de identidade tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais. O documento utilizará o número do CPF como identificador, eliminando assim a possibilidade de uma pessoa emitir carteiras com números diferentes em vários estados.
De acordo com informações do governo, já foram emitidas cerca de 2 milhões de carteiras digitais até o momento. A expectativa é que esse número cresça significativamente nos próximos anos, uma vez que a nova identidade será obrigatória e substituirá o RG tradicional.
Além disso, a ministra também anunciou que o governo está estudando formas de ampliar a oferta de internet gratuita para a população de baixa renda. A ideia é proporcionar um acesso mais democrático aos serviços online, uma vez que muitas pessoas mais pobres possuem planos de internet mais limitados, focados principalmente em redes sociais.
Durante a audiência, também foi discutido o programa de participação social, que faz parte do eixo institucional do Plano Plurianual. O secretário de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência, Renato Simões, destacou a reedição dos conselhos com participação da sociedade e a convocação de 17 conferências nacionais durante o governo Lula. Essas iniciativas visam fortalecer a democracia e ampliar o conceito de cidadania, promovendo uma maior participação popular na tomada de decisões.
No entanto, alguns questionamentos foram levantados durante a audiência, como o tamanho do Estado e o número de servidores públicos. A ministra Esther Dweck argumentou que o total de servidores no Brasil não é alto quando comparado a outros países que possuem um Estado com dimensões semelhantes.
Em relação aos investimentos, o programa que mais concentra recursos no eixo institucional do Plano Plurianual é o da Defesa Civil, com um montante de R$ 65 bilhões destinados para os próximos quatro anos.
Com a implementação da nova carteira de identidade nacional digital e a ampliação da participação social, o governo busca modernizar os serviços públicos e promover uma maior inclusão digital, garantindo assim uma melhor prestação de serviços aos cidadãos brasileiros.
