De acordo com o parlamentar, tornou-se cada vez mais comum para os cidadãos ter que se defender contra tentativas de roubo de dados, informações bancárias e senhas, além de contaminações por vírus e programas maliciosos, além de golpes cada vez mais sofisticados. Zé Vitor acredita que os fabricantes e fornecedores de aparelhos com funcionalidades de conexão à internet devem assumir a responsabilidade de fornecer ferramentas de segurança para que os cidadãos possam se proteger na selva virtual, sem a necessidade de serem especialistas no assunto.
A tramitação do projeto é de caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O descumprimento da lei acarretará em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e em normas relacionadas.
É importante ressaltar que a fonte dessa informação não foi divulgada neste texto, conforme requisitado. A reportagem foi feita por Ralph Machado e a edição por Rachel Librelon. A proposta do deputado Zé Vitor busca aumentar a segurança e a proteção dos consumidores brasileiros que utilizam aparelhos eletrônicos com acesso à internet. Caso o projeto seja aprovado, os fabricantes e fornecedores terão a responsabilidade de oferecer dispositivos com sistemas de segurança adequados, mitigando assim os riscos de invasões e vazamentos de dados pessoais. A discussão sobre a segurança das informações na era digital é essencial para proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos.
