De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (RN), a proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial, desde que não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
A iniciativa é uma homenagem à Ruth Brilhante, considerada uma incansável lutadora pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Ela foi uma das fundadoras e esteve à frente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) por três mandatos. Infelizmente, Ruth Brilhante faleceu em 2017, vítima de um acidente.
Nascida em 1958 na cidade de Trindade (GO), Ruth Brilhante ingressou na carreira de agente comunitária de saúde em 1994 e, no momento de seu falecimento, ocupava o cargo de vice-presidente da Conacs e presidente da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde.
Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB), emitiu um parecer favorável à proposta. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que a lei que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias passe a ser denominada como Lei Ruth Brilhante.
Essa iniciativa reconhece a relevância e o trabalho incansável desses profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e combate a endemias em todo o país. A homenagem à Ruth Brilhante também é uma forma de valorizar a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que desempenham um papel fundamental na prevenção e no controle de doenças.
A expectativa agora é que o presidente sancione o projeto e oficialize a nova denominação da lei, em reconhecimento à dedicação e luta de Ruth Brilhante pelos direitos desses profissionais. A aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça é apenas mais um passo para a concretização dessa importante homenagem.
