O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), ao Projeto de Lei 1197/23, de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Originalmente, o projeto proíbe acareações dessa natureza com o objetivo de evitar a revitimização da mulher.
De acordo com a deputada Delegada Ione, a videoconferência durante a acareação tem o objetivo de preservar a vítima de possíveis constrangimentos e minimizar o processo de revitimização.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, se as comissões chegarem a um acordo sobre o assunto, o projeto não precisará ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Essa medida é de extrema importância para garantir a segurança e a integridade das mulheres que são vítimas de crimes de violência. A acareação presencial pode ser um momento extremamente traumático e constrangedor, e a videoconferência proporciona uma alternativa mais segura e menos invasiva.
Além disso, a videoconferência também pode contribuir para aumentar a efetividade do processo de acareação, pois permite que as partes envolvidas estejam em locais diferentes, evitando conflitos diretos e potenciais situações de confronto físico.
É importante ressaltar que essa medida não elimina a possibilidade de acareações presenciais, mas estabelece que a videoconferência seja preferencialmente adotada nos casos de violência contra a mulher, visando à proteção da vítima e à garantia de um processo mais justo e seguro.
Assim, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero e pela proteção das mulheres vítimas de violência. Espera-se que a medida seja aprovada pelas comissões responsáveis e possa entrar em vigor o mais rápido possível, trazendo benefícios reais para as vítimas e contribuindo para a redução dos índices de violência contra a mulher.
