O requerimento para a realização da audiência foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), que tem como objetivo apresentar as bases da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária. Especificamente, serão discutidos o trecho sul da BR 116, entre Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais, e o trecho da BR 324, de Salvador até Feira de Santana.
De acordo com o deputado, as informações fornecidas pela concessionária indicam que as negociações com o governo federal já foram concluídas e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), que dará o parecer final. Essas negociações envolvem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de pedágio.
A audiência pública contará com a presença de convidados que foram listados, cujos nomes podem ser conferidos no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que representantes do Ministério dos Transportes, da ViaBahia, do TCU e de outras entidades relacionadas ao assunto estejam presentes para esclarecer dúvidas e prestarem informações sobre a renegociação do contrato.
A participação da sociedade também é importante nesse processo. O objetivo é debater de forma transparente e buscar garantias de que a renegociação do contrato esteja alinhada com os interesses da população. Afinal, as rodovias são essenciais para o transporte de pessoas e mercadorias, impactando diretamente a economia e a qualidade de vida da região.
É esperado que durante a audiência sejam abordadas questões como a qualidade das rodovias, a tarifa de pedágio a ser cobrada e os prazos para a realização das obras e melhorias. A renegociação do contrato de concessão tem o intuito de garantir que a concessionária cumpra suas obrigações de manutenção e investimentos, proporcionando melhores condições de tráfego e segurança para os usuários das rodovias.
Assim, a audiência pública se torna um importante espaço de discussão e fiscalização, permitindo que a sociedade e os parlamentares acompanhem de perto o andamento da renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia. Espera-se que, a partir das informações prestadas na audiência, seja possível garantir que essa renegociação beneficie a população e traga melhorias significativas para as estradas que compreendem os trechos discutidos.
