O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o qual foi baseado na redação aprovada pela Comissão de Trabalho, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). A principal mudança realizada por Soraya foi o aumento do número de empregados das empresas de 10 para 50. A relatora justificou a alteração devido à novidade da iniciativa, enfatizando que é uma experiência nova e que deverá ser testada com empresas que tenham mais estrutura para desempenhar um papel tão importante.
As informações distribuídas ou obtidas por meio de fonte indicada pelo Poder Executivo, conforme orientações e recomendações do Ministério da Saúde, deverão ser repassadas aos trabalhadores, seja por meio de quadro de avisos, mensagens eletrônicas, impressos, abordagem pessoal e outros métodos. Além disso, as empresas poderão promover ações afirmativas de conscientização sobre essas doenças e orientar seus empregados sobre o acesso aos serviços de diagnósticos.
O projeto também incluiu a possibilidade de ausência do trabalho por até 3 dias em cada 12 meses para a realização de exames preventivos do câncer, bem como para a realização de exames preventivos do HPV. Essas regras serão adicionadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Projeto de Lei 4968/20 agora será submetido a uma nova votação no Senado devido às mudanças realizadas pela Câmara dos Deputados. É importante ressaltar que a proposição busca fortalecer a conscientização e prevenção de doenças sérias através da comunicação entre o governo e as empresas, visando o bem-estar e a saúde dos trabalhadores.
Acompanhe as atualizações sobre a tramitação desse projeto de lei para saber mais detalhes sobre seu andamento.
