Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouve presidente da Anatel sobre planejamento estratégico para quinquênio 2023-2027.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência nesta quarta-feira (8) para ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o planejamento estratégico da Agência para o período de 2023 a 2027. O debate foi sugerido pelo deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que ressaltou a importância de discutir a regulação dos mercados digitais e a necessidade de conhecer as diretrizes e ações da agência para os próximos anos.

Segundo o parlamentar, o setor de telecomunicações está em constante evolução e a integração dos mercados digitais na vida cotidiana dos brasileiros tem gerado debates sobre a necessidade de uma regulação eficaz e atualizada. Diante desse contexto, é imprescindível que a comissão esteja ciente das medidas que estão sendo planejadas pela Anatel para garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado desses mercados.

A audiência está marcada para as 15 horas e acontecerá no plenário 11. Espera-se que o presidente da Anatel apresente os principais pontos do planejamento estratégico da agência, incluindo metas e diretrizes para os próximos cinco anos. Além disso, ele poderá esclarecer dúvidas dos deputados e participantes sobre a atuação da Anatel e como pretende lidar com os desafios impostos pelos avanços tecnológicos e pela rápida transformação digital.

A regulação dos mercados digitais é um tema de grande relevância, pois afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros e o desenvolvimento econômico do país como um todo. Diante disso, é fundamental que os órgãos responsáveis tenham um planejamento estratégico bem definido, que leve em consideração as demandas da sociedade e as mudanças constantes do cenário tecnológico.

A expectativa é de que a audiência proporcione um debate enriquecedor e esclarecedor, contribuindo para que os deputados possam tomar decisões embasadas e propor medidas que promovam a melhoria dos serviços de telecomunicações e a regulamentação adequada dos mercados digitais. A atuação da Anatel nesse processo é essencial, pois é responsável por garantir a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos pelas operadoras de telecomunicações e por promover a competição saudável entre os diferentes agentes do setor.

Ainda não se sabe quais serão as principais questões abordadas durante a audiência, mas espera-se que sejam discutidos temas como a expansão da banda larga, a cobertura de telefonia móvel nas áreas rurais, a regulamentação dos serviços de streaming e a segurança cibernética. A presença do presidente da Anatel na Câmara dos Deputados é uma oportunidade importante para que essas questões sejam debatidas e esclarecidas, contribuindo para o aprimoramento do setor de telecomunicações e dos mercados digitais no Brasil.

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