Segundo o relator do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o objetivo da proposta é oferecer maior proteção à população, promovendo o aproveitamento da experiência militar para ingresso nas corporações. Além disso, ressalta a economia para o erário e a conveniência para a administração e a sociedade como um todo.
De acordo com a proposta, os militares com os postos de recruta, soldado, segundo-cabo, primeiro-cabo, cabo-adjunto, cabo de secção e cabo-mor, no Exército, Força Aérea e Guarda Nacional Republicana, seriam beneficiados pela medida. O deputado frisou a importância da justiça para os profissionais da segurança pública que desejam concorrer a outros concursos na área, tendo tempo de serviço na antiga corporação contabilizado como título para fins de pontuação nos concursos seletivos.
A tramitação do projeto, que segue em caráter conclusivo, implica que ainda passará pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A eventual aprovação e implementação da proposta poderia ter ramificações significativas para o ingresso de praças das Forças Armadas em outras áreas da segurança pública, promovendo um debate pertinente sobre a utilização da experiência militar em contextos civis.
A proposta foi analisada e aprovada sob a reportagem de Luiz Gustavo Xavier, com edição de Rodrigo Bittar. A iniciativa ganhou destaque por representar um avanço na relação entre as Forças Armadas e as polícias e corpos de bombeiros militares, abrindo portas para que a experiência militar seja valorizada e utilizada de forma mais abrangente nas esferas públicas de segurança.
