Seguindo o rito de tramitação e com caráter conclusivo, o projeto poderá seguir para o Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que detecta seis doenças, mas a Lei 14.154/21 prevê a ampliação gradativa desse número para 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.
O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada, com o prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças sendo fixado pelo Ministério da Saúde.
O deputado relator, Eduardo Bismarck, ressaltou a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a orientação dos pais e responsáveis sobre a importância do teste do pezinho é fundamental para a prevenção e tratamento precoce de doenças nos recém-nascidos. De acordo com o relator, a inclusão da medida no Estatuto da Criança e do Adolescente agiliza e fortalece a implementação da orientação, garantindo a ampla divulgação e compreensão por parte dos responsáveis.
A realização do teste do pezinho é uma medida fundamental para a saúde e bem-estar dos recém-nascidos, e a aprovação desse projeto de lei é um avanço significativo na área da saúde pública e na proteção das crianças e adolescentes. A medida contribuirá para a detecção precoce de enfermidades e condições especiais de saúde, permitindo um tratamento mais eficaz e garantindo um futuro mais saudável para as novas gerações.
