A deputada considera urgente a publicação da regulamentação, alegando que o prazo maior para renegociação pode beneficiar milhares de empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo ela, a ampliação do prazo permitiria que esses empreendedores, que contrataram suas operações com recursos dos Fundos Constitucionais, pudessem efetivamente aderir aos mecanismos previstos na lei.
Roma ressaltou a importância da ampliação do prazo, destacando que o volume renegociado foi insignificante, com menos de 5% dos mutuários tendo tempo ou condições para aderir. Dessa forma, a parlamentar acredita que a ampliação do prazo é fundamental para garantir que mais empreendedores possam se beneficiar da renegociação de débitos.
Ainda não foi definida uma nova data para o debate, que foi cancelado pela Comissão de Agricultura. No entanto, a deputada Roberta Roma continua na busca pela regulamentação da Lei 14554/23 e pela discussão sobre a renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A ampliação do prazo para a renegociação dos débitos desses fundos pode representar um impacto positivo para os fundos e para os mutuários das regiões beneficiadas. Com mais tempo e condições para aderir aos mecanismos previstos na lei, mais empreendedores terão a oportunidade de regularizar suas dívidas e buscar novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento em suas atividades. A regulamentação da Lei 14554/23 é aguardada com urgência pelos envolvidos, e a deputada Roberta Roma segue empenhada em garantir que a discussão sobre esse tema seja retomada o mais breve possível.
