O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, argumenta que é fundamental preparar adequadamente o país para atender às demandas da população idosa, dada a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais. Sua preocupação é garantir que os idosos tenham uma transição justa e suave para a aposentadoria, sem que se sintam desamparados ou despreparados.
A deputada Meire Serafim (União-AC), relatora do texto, concordou com as preocupações levantadas pelo autor do projeto. Ela destacou que o afastamento do trabalho na aposentadoria pode ser um processo desafiador, uma vez que durante os anos de trabalho são criados vínculos que podem tornar o processo mais difícil. Além disso, a aposentadoria está associada ao chamado fenômeno do ‘ninho vazio’, que corresponde ao período em que pode ocorrer a saída do último filho de casa ou a morte do parceiro.
Apesar da aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto ainda precisa passar pela apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
A expectativa é de que o Projeto de Lei 4156/23 contribua para uma maior proteção e preparação dos trabalhadores que estão se aproximando da aposentadoria, garantindo que eles tenham acesso a programas que os auxiliem nessa transição. Essa medida visa trazer mais segurança e equidade para os idosos no mercado de trabalho e durante o período de aposentadoria.
A aprovação desse projeto traz à tona importantes reflexões sobre a necessidade de se promover políticas que amparem e preparem adequadamente a população idosa. Com o envelhecimento da população, medidas como essa se tornam essenciais para assegurar a qualidade de vida e o bem-estar dos idosos, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa.
