Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os recursos serão utilizados para a construção de 1.500 unidades habitacionais, com valor médio de R$ 130 mil, visando atender as famílias atingidas pelas enchentes. Deste montante, R$ 150 milhões serão destinados para a ação de Integralização de Cotas do Fundo de Arrendamento Residencial, enquanto os outros R$ 45 milhões serão destinados para a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais. A gestão dos recursos ficará por conta do Ministério das Cidades.
A medida agora segue para análise da Comissão Mista de Orçamento, que deverá receber emendas ao texto até 16 de novembro. Após a análise e possíveis modificações, a MP deverá ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 18 de fevereiro de 2024.
O anúncio da abertura do crédito extraordinário visa amenizar os impactos das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro, oferecendo uma esperança de reconstrução para as famílias que perderam suas casas e pertences durante os temporais. O governo federal, por meio da medida, busca dar uma resposta rápida e assertiva diante da situação de emergência enfrentada pelas cidades atingidas.
Este anúncio representa um importante passo no processo de recuperação das áreas afetadas pelas enchentes, demonstrando o comprometimento das autoridades em fornecer soluções e assistência para as comunidades atingidas. A continuidade da tramitação da MP e a destinação dos recursos para a reconstrução das habitações são aspectos cruciais para a recuperação do estado do Rio Grande do Sul e a retomada da normalidade para as famílias afetadas.
