O deputado José Nelto (PP-GO) é o autor do Projeto de Lei 1584/23, que tem como objetivo tornar obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia. A proposta visa possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes, tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos diversos, além de terapias para as demais especialidades vinculadas.
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a execução da medida, e as despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
O deputado José Nelto justifica o projeto afirmando que nos últimos anos, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, houve um aumento significativo de doenças psicológicas. Ele citou um resumo científico divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontou um aumento de 25% na prevalência global de ansiedade e depressão no primeiro ano da pandemia.
Além disso, dados da OMS mostram que ocorrem 800 mil suicídios por ano no mundo, o que significa um suicídio a cada 40 segundos. O deputado aponta que, embora diversos países tenham incluído saúde mental e apoio psicossocial em seus planos de resposta à Covid-19, ainda existem grandes lacunas no atendimento e no diagnóstico relacionados a transtornos mentais. Ele acredita que a criação de um centro público específico sobre o tema poderá ajudar a amenizar os sintomas para os afetados e diminuir as taxas de suicídios no Brasil.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nós contatamos o gabinete do deputado para obter mais informações sobre os próximos passos da proposta, mas até o momento não obtivemos retorno. Esperamos atualizar esta matéria com as informações adicionais.