O Pnab, lançado em outubro, é uma iniciativa inovadora que visa fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal estão apresentando seus planos de ação para a pactuação com o Ministério da Cultura, que definirá os próximos passos do programa.
Dos 99 profissionais que serão contratados, 57 desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 atuarão em atividades técnicas de suporte, exigindo conhecimento de nível superior. Os contratos terão duração de quatro anos, podendo ser prorrogados por mais um ano, caso necessário para a conclusão das atividades.
A remuneração dos contratados temporariamente ainda não foi definida e deverá ser especificada no edital que irá reger o concurso público. O prazo máximo para o início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca responsável pela seleção dos profissionais.
Essa autorização representa um passo importante para a implementação do Pnab e reforça o compromisso do Ministério da Cultura em investir e promover o desenvolvimento do setor cultural no país. Com a contratação de novos profissionais qualificados, o programa poderá avançar e cumprir sua missão de promover o fortalecimento da cultura e das artes em todo o território nacional.
