Segundo a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), a inclusão desses profissionais pode contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar. Kokay ressalta que a violência é um fenômeno complexo e multideterminado, que demanda intervenções articuladas, especialmente em sociedades de extremas desigualdades econômicas e sociais.
Para a parlamentar, não se pode relativizar a capacidade desses profissionais de influir nas dificuldades típicas da escola e da educação, sendo parte integrante do processo de ensino-aprendizagem e articulador das ações institucionais perante a comunidade.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, os profissionais de psicologia e serviço social poderão ter um papel fundamental no combate à violência e na promoção de um ambiente escolar mais seguro e saudável.
A inclusão desses profissionais na educação básica pode significar um avanço significativo na abordagem das questões psicológicas e sociais que afetam os estudantes, proporcionando um suporte mais amplo e integrado no ambiente escolar.
A proposta está gerando debates e discussões entre os parlamentares e especialistas da área educacional, que avaliam a relevância e os possíveis impactos que essa mudança poderia trazer para o sistema de ensino e para a qualidade da educação no país.
Portanto, o Projeto de Lei 3599/23 representa um marco na política educacional brasileira, trazendo à tona a importância do papel dos profissionais de psicologia e serviço social no contexto escolar e abrindo caminho para novas estratégias de enfrentamento da violência e promoção da saúde mental e bem-estar dos estudantes.
