O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, apresentou o projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” (PL 4516/23), que o governo enviou ao Congresso em setembro. O projeto combina a trajetória bem-sucedida do RenovaBio com o Programa Rota 2030, enfatizando a eficiência energética como principal foco.
Mendes ressaltou a importância da substituição de veículos movidos a diesel por biometano, a menor utilização de fertilizantes com emissão associada e melhorias de eficiência do processo. Ele também citou as linhas de financiamento do BNDES e os pactos energéticos de biocombustíveis e de hidrogênio apresentados na Organização das Nações Unidas (ONU) para afirmar que o Brasil é um líder em transição energética.
Outro destaque da audiência foi a apresentação dos detalhes técnicos das metodologias de Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos biocombustíveis pelo chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso. Ele explicou que a RenovaCalc é uma ferramenta que calcula o impacto ambiental de cada rota de produção de biocombustíveis, gerando um índice de grama de CO2 equivalente por megajoule.
Além disso, o professor Gonçalo Pereira, do Instituto de Biologia da Unicamp, defendeu avanços na produção de etanol a partir do sisal, cultivado no Semiárido nordestino, e questionou os mitos ambientais em torno do carro elétrico.
Na discussão sobre um marco regulatório para a transição energética sustentável, o presidente da Consultoria Agrícola Datagro, Plínio Nastari, ressaltou a importância de oferecer clareza jurídica para direcionar investimentos em maior eficiência energética e menores emissões.
O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que a Câmara busca um amplo consenso para elaborar um marco regulatório que seja bom para todo o país, enquanto a representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima, ressaltou a importância da legislação para atrair investimentos em um setor que já responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 1,6 milhão de empregos e proporciona R$ 140 bilhões em arrecadação de tributos.
A audiência foi pedida pelo presidente da Comissão Especial de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
