O primeiro requerimento aprovado propõe a realização de uma audiência pública para discutir o impacto do fluxo migratório e as dificuldades enfrentadas pela cidade de Pacaraima, em Roraima, devido à crise humanitária proveniente da Venezuela. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ressalta a vulnerabilidade em que se encontram os refugiados, incluindo crianças, idosos e pessoas enfermas, e a sobrecarga dos serviços essenciais da cidade provocada pelo aumento significativo de venezuelanos entrando no país.
Outro ponto destacado na reunião foi a aprovação de uma diligência externa da comissão em Rio Branco, no Acre, para discutir a situação dos imigrantes que ingressaram no estado pela fronteira com o Peru. A deputada Socorro Neri (PP-AC) foi a responsável pelo requerimento que busca entender e propor medidas para a questão migratória nessa região.
Além disso, a comissão também acolheu uma nota de repúdio à xenofobia contra uma brasileira em um aeroporto na cidade do Porto, em Portugal, durante um desentendimento com uma cidadã portuguesa. O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), autor do requerimento, ressaltou a intolerância e a discriminação presentes nesse episódio, destacando a importância de combater a discriminação independentemente da nacionalidade, cor, religião, gênero, etnia ou origem.
Está claro que a comissão está atenta e buscando encontrar soluções para lidar com as consequências das migrações internacionais e dos refugiados no Brasil. São temas que demandam atenção e ações efetivas por parte das autoridades e da sociedade em geral. Espera-se que as discussões e audiências propostas possam contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e para a promoção de um ambiente mais acolhedor e justo para os migrantes e refugiados que buscam abrigo e recomeço em território brasileiro.