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abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
Redação
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Senado aprova projeto do Perse com novas regras e redução de segmentos contemplados, seguindo para sanção presidencial.
30 abril
Destaque
Redação
0
Subcomissão do Senado aprova planejamento de ações para pacientes com doenças raras em 2024, presidida pela senadora Mara Gabrilli.
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão aprova inclusão de pessoa que necessita de curatela como legitimada a escolher seu curador, texto segue para novas análises.
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão da Câmara aprova proposta de incentivo à exportação de bens de alto valor agregado
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria jornada extraordinária e diária especial para guardas municipais
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que fixa piso salarial de Educação Física em R$ 3.600
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece padrões construtivos mínimos para presídios em todo o País
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que determina lista tríplice para escolha de comandantes-gerais das PMs e Corpos de Bombeiros
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova lista tríplice para comandantes da PM e Bombeiros em projeto de lei
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Projeto de Lei obriga pais agressivos a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes, proposta é aprovada em comissão parlamentar.
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