O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é o responsável por adquirir os alimentos produzidos pela agricultura familiar, dispensando a necessidade de licitação. Esses alimentos têm como destino final pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Além de beneficiar diretamente quem mais necessita, o PAA contribui para a formação de estoques públicos de alimentos, fortalecendo os circuitos locais e regionais, bem como as redes de comercialização. Segundo o governo, o objetivo é valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos.
A Medida Provisória passará pela análise da Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, irá para os Plenários da Câmara e do Senado, com prazo para aprovação até o dia 22 de fevereiro.
Essa decisão é de extrema importância para a agricultura familiar, pois além de garantir um mercado para os seus produtos, também impacta diretamente na alimentação de pessoas vulneráveis. O PAA tem se mostrado uma ferramenta eficaz para promover a segurança alimentar no país, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e valoriza práticas sustentáveis de produção de alimentos.
A medida provisória está em processo de análise e a sociedade aguarda com expectativa a decisão das autoridades competentes em relação à destinação desse recurso para a compra de produtos da agricultura familiar.
A importância da agricultura familiar na manutenção da segurança alimentar e na promoção do desenvolvimento sustentável é indiscutível. A população espera que as autoridades responsáveis analisem cuidadosamente essa medida provisória, levando em consideração o impacto positivo que a garantia desse investimento pode proporcionar para a agricultura familiar e para a sociedade como um todo.
