Segundo o deputado Fraga, a proposta visa atender às necessidades de solucionar os problemas com restrições hídricas que têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente para os pequenos produtores rurais. Ele ressalta a importância de tornar conhecidas as novas tecnologias ou até mesmo as antigas, mas em desuso, para incentivar aplicações em regiões que possuem vocação para um ou outro método. Essa medida, segundo o parlamentar, poderá atenuar as restrições hídricas e garantir a permanência no local e a sobrevivência digna de milhões de brasileiros.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado pelas comissões, o projeto segue para o Senado Federal.
A proposição levanta a discussão sobre a importância da atualização e difusão de tecnologias de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas e do crescente problema de escassez e má distribuição de água. A iniciativa do deputado Fraga busca sensibilizar parlamentares e especialistas para a necessidade de promover políticas públicas voltadas para a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos, visando garantir o acesso à água para todos os cidadãos, além de fomentar a adoção de práticas que contribuam para a preservação desse recurso precioso.
O debate em torno do Projeto de Lei 1595/23 promove a reflexão sobre a urgência de investir em novas tecnologias e práticas sustentáveis para assegurar a disponibilidade e a distribuição equitativa de água, diante dos desafios causados pelo crescimento populacional, desmatamento, poluição, urbanização desordenada e demais fatores que impactam diretamente os recursos hídricos. É fundamental que a sociedade, os órgãos competentes e os representantes legislativos estejam engajados na busca por soluções eficazes e inovadoras para preservar um dos bens mais preciosos da humanidade: a água.
