A deputada Luizianne Lins (PT-CE) é a autora do requerimento para a realização da audiência e ressalta os desafios enfrentados pelas pessoas que vivem da pesca artesanal. Segundo a parlamentar, esses trabalhadores sofrem inúmeras violações de direitos fundamentais, ameaças, abordagens policiais violentas e falta de reconhecimento e valorização do seu trabalho. Além disso, ela aponta a falta de infraestrutura básica mínima em algumas localidades e a ausência de capacitação e assistência técnica adequadas para esses profissionais.
A deputada também enfatiza que os pescadores e pescadoras artesanais são prejudicados pelo ataque aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. A pesca predatória industrial e de larga escala, a poluição e a destruição dos habitats naturais têm reduzido a disponibilidade de peixes, afetando a subsistência das famílias nas comunidades.
A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, e está marcada para as 10 horas no plenário 9. Este é um importante momento para debater questões fundamentais relacionadas à pesca artesanal no Brasil, um setor essencial para a economia e subsistência de diversas comunidades.
A realização dessa audiência pública é um passo importante para chamar a atenção para os desafios e violações de direitos enfrentados pelos trabalhadores da pesca artesanal, bem como para buscar soluções e políticas públicas que possam melhorar a situação desses profissionais. Espera-se que a discussão contribua para a conscientização e a mobilização em torno desse tema tão relevante para as comunidades pesqueiras do país.