De acordo com a proposta, as palestras devem ser ministradas ao menos uma vez por ano, em datas determinadas pelo Ministério da Educação, em parceria com as secretarias de Educação estaduais e municipais. Os palestrantes designados para falar sobre o tema podem ser profissionais da área da saúde, psicólogos, assistentes sociais e especialistas na questão do aborto.
O deputado Jeferson Rodrigues embasou sua proposta citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS, entre os anos de 2010 e 2014, foram realizados 55 milhões de abortos em todo o mundo, sendo que 45% deles foram considerados inseguros. A entidade define como inseguro o aborto realizado por pessoas sem a habilidade necessária ou em ambiente impróprio para procedimentos médicos.
O parlamentar destacou a importância de abordar o tema do aborto de forma educativa, visando informar os jovens sobre os riscos e consequências dessa prática. Ele ressaltou que, apesar dos avanços científicos que permitem o aborto seguro para as mulheres, os casos de aborto inseguro ainda são prevalentes, aumentando os custos para o sistema de saúde e resultando em complicações e mortes maternas.
Por fim, o projeto de lei estabelece que as palestras devem ter caráter exclusivamente informativo e educacional, sem qualquer tipo de posicionamento político, religioso ou ideológico.
A proposta do deputado Jeferson Rodrigues seguirá para análise das comissões de Educação e Constituição e Justiça e Cidadania. Caso aprovada, a medida poderá impactar positivamente a educação dos jovens em relação ao tema do aborto, possibilitando que eles compreendam melhor os diversos aspectos envolvidos nessa questão.
Por Murilo Souza
