O projeto foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Coronel Meira. O substitutivo aprovado permite ao Comando da Marinha, autoridade marítima, fixar temporariamente o preço do serviço em situações como “comprovado abuso de poder econômico” ou defasagem dos valores cobrados pelos profissionais do serviço, conhecidos como práticos.
Essa medida, portanto, dá poder à autoridade marítima para intervir nos preços do serviço de praticagem em situações especiais, priorizando a regulação dos valores e buscando garantir que não haja abusos por parte dos profissionais envolvidos no processo.
A sessão que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 757/19 foi transmitida ao vivo. A votação foi precedida por debates e discussões sobre os impactos e benefícios da medida para o setor marítimo. O projeto recebeu manifestações dos deputados presentes, que argumentaram a favor e contra a proposta.
A aprovação do substitutivo ao projeto de lei representa um avanço importante no cenário das atividades portuárias e marítimas, uma vez que busca trazer maior controle e equilíbrio aos valores praticados no serviço de praticagem.
A reportagem sobre a aprovação do projeto foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Francisco Brandão. No entanto, mais informações sobre o tema devem ser divulgadas em breve, à medida que novos desdobramentos surgirem. O evento foi registrado por Zeca Ribeiro, da Câmara dos Deputados, em imagens que ilustram a importância e a repercussão da sessão para o contexto político e legislativo do país.
