De acordo com o projeto, essa equiparação deverá ser observada quando o cachê for pago com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), autora da proposta, ressalta a importância de incentivar a dança clássica no país e prestar uma homenagem à Escola do Teatro Bolshoi.
A proposta altera a Lei Rouanet e está em tramitação com caráter conclusivo, passando pela análise das comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo para a valorização dos profissionais da dança clássica e da música erudita, garantindo uma remuneração mais justa e adequada à sua atuação.
A iniciativa é importante para reconhecer o talento e a dedicação desses artistas, que muitas vezes enfrentam desafios e obstáculos para seguir suas carreiras. Além disso, o projeto também busca fomentar o desenvolvimento cultural do país, fortalecendo a cena da dança clássica e da música erudita e proporcionando um incentivo adicional para os profissionais que atuam nesses segmentos.
Com a aprovação do projeto, haverá um estímulo para que mais artistas se dediquem a essas formas de expressão artística, contribuindo para a diversidade cultural e o enriquecimento do cenário artístico nacional. A proposta reforça a importância de valorizar e apoiar a cultura e as artes, reconhecendo o papel fundamental que essas expressões desempenham na sociedade.
Diante disso, a análise e a aprovação do Projeto de Lei 1045/23 representam um passo significativo para o fortalecimento e a promoção da dança clássica e da música erudita no Brasil, além de uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais envolvidos nessas áreas artísticas.
