Ribeiro afirmou que está finalizando a análise das alterações feitas pelo Senado e que até o final da semana a avaliação estará concluída. Ele informou que na próxima segunda-feira terá uma nova reunião com o presidente Lira e com os líderes para definir a estratégia regimental e o calendário de votação da PEC 45/19.
Quanto ao possível fatiamento da proposta, Ribeiro se mostrou contrário, afirmando que prefere entregar ao país uma reforma tributária completa e não fatiada. Ele destacou que um eventual fatiamento poderia comprometer a aprovação da reforma ainda em 2023.
O relator também negou ter feito qualquer acerto com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alterar o período usado para calcular o rateio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados, Distrito Federal e municípios durante a transição. Ele afirmou que não existe decisão de supressão de texto e que os aumentos de alíquotas de ICMS anunciados por mais de 20 estados e o Distrito Federal não têm relação com a reforma tributária.
Ribeiro ressaltou que a principal mudança da PEC aprovada por deputados e senadores é a simplificação de impostos sobre o consumo, como a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um imposto seletivo (IS) para bens que causem dano à saúde ou ao meio ambiente.
Diante disso, o relator está focando em finalizar sua análise e em estabelecer o calendário de votação da reforma tributária, visando apresentar uma estratégia para a aprovação ainda neste ano. A proposta, conforme Ribeiro, é entregar ao país uma reforma completa que simplifique os impostos sobre o consumo e traga benefícios para a economia como um todo.
