“O entendimento pacífico do Supremo [Tribunal Federal] para qualquer criminoso neste país é o seguinte: ‘tratamento de doença grave é motivo para prisão domiciliar humanitária’, e o Clezão faleceu esperando a decisão do relator [ministro Alexandre de Moraes], que, na minha opinião, falhou por vários meses, e isso custou a vida de um inocente”, afirmou o senador em seu pronunciamento.
Além disso, Flávio Bolsonaro enfatizou que a defesa de Cleriston fez oito pedidos de liberdade provisória, com o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, de acordo com o senador, o ministro Alexandre de Moraes ignorou as petições do advogado de defesa.
“Até quando vão dar abrigo para alguém continuar agindo da forma como está? Basta cumprir a Constituição e a legislação, que deveria ser igual para todos. A lei existe justamente para impedir que déspotas surjam. O país se tornou uma terra sem lei. Se quiser fazer algo, cumpra os requisitos legais”, pontuou o senador.
A morte de Cleriston Pereira da Cunha é mais um episódio a levantar questionamentos sobre o sistema carcerário e a atuação do Poder Judiciário no Brasil. As críticas do senador Flávio Bolsonaro refletem a preocupação com a garantia dos direitos humanos e a aplicação justa da lei, buscando evitar injustiças e abusos de poder.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes em relação aos pedidos de liberdade provisória de Cleriston levanta debates sobre a autonomia do Judiciário e a necessidade de garantir a igualdade perante a lei para todos os cidadãos. A morte de Cleriston também destaca a importância de se garantir o acesso à saúde e à devida assistência aos detentos, independentemente de sua situação legal.
Portanto, a morte de Cleriston Pereira da Cunha serve como um alerta para a necessidade de reformas no sistema carcerário e no cumprimento da legislação, visando assegurar os direitos e a dignidade de todos os indivíduos, mesmo aqueles que estão privados de liberdade.
