De acordo com o projeto, o Ministério da Educação será responsável por destinar recursos financeiros aos municípios, por meio de convênios. Caberá ao ministério estabelecer critérios e diretrizes para aderir ao programa, além de fiscalizar a aplicação do dinheiro. Os municípios, por sua vez, deverão apresentar projetos detalhados para a alfabetização de pessoas idosas, incluindo metas, cronograma e previsão orçamentária.
Os recursos financeiros poderão ser aplicados em infraestrutura, material didático e capacitação de professores. O deputado Pastor Gil (PL-MA), autor da proposta, destacou a importância do programa ao afirmar que a falta de habilidades básicas de leitura e escrita limita as oportunidades dos idosos, impedindo-os de participar plenamente da vida em sociedade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa garantir que a educação seja um direito de todos os cidadãos, contribuindo para a inclusão e desenvolvimento pessoal dos idosos.
Com a aprovação do Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios, espera-se que mais idosos tenham a oportunidade de adquirir as habilidades de leitura e escrita necessárias para participar ativamente da sociedade. Este é um passo importante para garantir que a população idosa tenha acesso à educação e oportunidades para o desenvolvimento pessoal.
