De acordo com a proposta, a análise da qualidade do ar deverá seguir regulamentação técnica elaborada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será realizada independentemente da existência de sistemas de climatização nos prédios. Em caso de identificação de riscos de contaminação, substâncias potencialmente nocivas terão monitoramento obrigatório, e serão exigidas avaliações técnicas periódicas sobre as condições de ventilação.
O autor do projeto, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), destacou que de 6 milhões a 7 milhões de pessoas morrem por ano, em nível global, devido às consequências da poluição do ar, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ele ressaltou, ainda, que doenças infectocontagiosas se disseminam cada vez com mais frequência, inclusive em episódios de pandemias, como a de Covid-19, devido à dispersão de contaminantes no ar interior.
O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também contou com o apoio da reportagem, Ralph Machado, e da edição por Natalia Doederlein.
A iniciativa de garantir a qualidade do ar em ambientes públicos e privados é uma medida crucial para a saúde e o bem-estar da população. A análise periódica pode ajudar a prevenir a propagação de doenças respiratórias, especialmente em momentos de pandemias e crises de saúde pública. A aprovação deste projeto de lei representa um avanço na legislação brasileira e um compromisso com a segurança e a qualidade de vida da população.
