Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública durante a semana da Consciência Negra para discutir a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil. O evento começou com uma homenagem à deputada Benedita da Silva, única mulher negra da Constituinte de 1988. A deputada destacou a importância das leis na proteção dos direitos dos negros e expressou sua emoção ao relembrar a defesa feita pelos movimentos sociais durante a Constituinte.
Durante a audiência, representantes de diversos órgãos governamentais apresentaram medidas e políticas que estão sendo implementadas para lidar com a violência contra a população negra. O Ministério dos Direitos Humanos ressaltou a preocupação com o alto número de mortes de negros no país, afirmando que os que sobrevivem enfrentam condições de vida que impedem uma existência plena.
Além disso, o Ministério da Igualdade Racial apresentou o Plano Juventude Negra Viva, que está prestes a ser lançado pelo governo. Esse plano tem como objetivo vincular a pauta de juventude negra aos próximos planos plurianuais, estabelecendo a prioridade da questão no âmbito do governo federal.
A assessora especial do ministério da Justiça também enfatizou a importância do Pronasci Juventude, um programa de prevenção à morte violenta de jovens, com foco em atender jovens em situações de vulnerabilidade. A proposta é articular um acompanhamento multidisciplinar que inclui formação em direito e capacitação profissional.
No entanto, durante o debate, o deputado Paulão (PT-AL) destacou a necessidade de melhorar a formação policial, criticando a dependência das polícias militares da doutrina das Forças Armadas. Ele ressaltou que a estrutura de segurança pública precisa passar por uma reformulação para mudar a relação de medo entre a população e a polícia.
Em meio a essas discussões, fica claro que a questão da violência contra a população negra no Brasil é complexa e exige a implementação urgente de políticas e ações eficazes para lidar com essa realidade. O debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi um passo importante nesse sentido, mas é fundamental que o tema permaneça em pauta e que sejam efetivadas medidas concretas para enfrentar essa grave situação.
