A reunião está marcada para as 17 horas, no plenário 4. A lista de participantes pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. A audiência foi requerida pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Dandara (PT-MG), que são relatoras do estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido”.
Na justificativa para a realização do debate, as deputadas destacaram que a percepção da sociedade de que atuar na punição do racismo é insuficiente para a superação da desigualdade racial tem crescido nas últimas décadas, sendo necessário promover ativamente a igualdade. Elas concluíram afirmando que “as discussões a respeito das políticas públicas de combate ao racismo ganham concretude se forem articuladas ao redor desse momento inovador na produção legislativa brasileira e das lições que ele proporciona”.
Conhecido como Cedes, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise e discussão de temas inovadores ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. Desde sua instalação, em 2003, o colegiado já publicou 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes.
O Cedes é composto por 23 parlamentares e presidido pelo deputado Da Vitoria (PP-ES). As publicações do centro podem ser baixadas gratuitamente no site da Câmara dos Deputados ou adquiridas na Livraria da Câmara. Este evento é um marco importante no avanço do debate sobre a legislação referente às políticas de combate ao racismo.
