Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e instituir certificação voluntária.

Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por maioria o projeto de lei que visa regulamentar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O Projeto de Lei 2308/23, de autoria dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, agora seguirá para o Senado Federal para apreciação.

A proposta pretende estabelecer uma certificação voluntária para o hidrogênio que, de acordo com o texto do relator, será considerado de baixa emissão de carbono se, no ciclo de vida do processo produtivo, resultar em valor inicial menor ou igual a 4 quilogramas de dióxido de carbono equivalente por quilograma de hidrogênio produzido (4 kgCO2eq/kgH2). Esta medida visa controlar e reduzir a intensidade de emissão de gases do efeito estufa, tendo como prazo limite a data de 31 de dezembro de 2030, a partir da qual a medida será regressiva.

Após a aprovação do projeto, a Ordem do Dia foi encerrada, com a retomada das votações prevista para esta quarta-feira, às 16 horas.

Essa decisão é significativa, uma vez que o hidrogênio é apontado como uma alternativa limpa e sustentável para a matriz energética global, já que sua combustão não emite dióxido de carbono. Isso o torna um candidato promissor para auxiliar na redução das emissões de carbono, essenciais para combater as mudanças climáticas.

Em breve, mais informações sobre a matéria estarão disponíveis, assim como novos desdobramentos sobre o projeto de lei aprovado, que segue agora para análise no Senado.

A reportagem sobre o tema foi elaborada por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Francisco Brandão. A equipe de jornalismo estará atenta para trazer mais detalhes e análises sobre esse tema tão relevante para o cenário ambiental e econômico do país.

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