O primeiro projeto aprovado, PL 2308/23, de autoria dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, trata da regulamentação da produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esse projeto visa incentivar a produção sustentável de hidrogênio, uma fonte de energia limpa e renovável.
O segundo projeto, PL 11247/18, de autoria do Senado Federal, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro. A energia eólica é uma fonte renovável e limpa, e sua exploração no mar pode aumentar a capacidade de geração de energia do país.
O terceiro projeto aprovado, PL 2809/23, de autoria da deputada Adriana Ventura e outros, disciplina a certificação voluntária do Lítio Verde. Essa certificação busca garantir que o lítio produzido no Brasil atenda a critérios de sustentabilidade e responsabilidade ambiental.
Por fim, o quarto projeto aprovado, PL 5174/23, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Esse programa tem como objetivo acelerar a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de carbono e o combate às mudanças climáticas.
A sessão do Plenário da Câmara, que contou com a aprovação desses projetos de lei, pode ser acompanhada ao vivo através do link fornecido. Mais informações sobre os projetos aprovados serão divulgadas em breve.
Com a aprovação do regime de urgência para esses projetos, a Câmara dos Deputados reforça seu compromisso com a agenda ambiental e a busca por soluções sustentáveis para o país. As matérias agora seguem para a apreciação e votação em plenário, onde serão discutidas e votadas pelos parlamentares. Fique ligado para mais atualizações sobre esse assunto.
