A audiência foi requerida pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Dandara (PT-MG), que são relatoras do estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido”. Segundo as parlamentares, a percepção da sociedade de que atuar na punição do racismo é insuficiente para a superação da desigualdade racial tem crescido nas últimas décadas, sendo necessário promover ativamente a igualdade.
As discussões a respeito das políticas públicas de combate ao racismo ganham concretude se forem articuladas ao redor desse momento inovador na produção legislativa brasileira e das lições que ele proporciona, concluíram as deputadas.
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise e discussão de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil. Desde sua instalação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes.
O colegiado é composto por 23 parlamentares e presidido pelo deputado Da Vitoria (PP-ES). As publicações do Centro de Estudos e Debates Estratégicos podem ser baixadas gratuitamente no site da Câmara dos Deputados ou adquiridas na Livraria da Câmara.
A audiência pública foi marcada por discussões construtivas e propostas para aprimorar as políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero no Brasil. A participação de representantes da sociedade civil e especialistas no assunto trouxe uma riqueza de perspectivas e contribuições para o debate, cujas conclusões poderão impactar futuras legislações e iniciativas governamentais. Este é mais um exemplo do compromisso do Legislativo com a promoção da igualdade e da justiça social no país.
