Segundo o parecer aprovado, que foi apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), o Poder Executivo terá a responsabilidade de definir quais áreas serão passíveis de instalação de equipamentos geradores, com a finalidade de harmonizar as políticas públicas de órgãos como os setores de Energia e Meio Ambiente. Essa abordagem busca evitar ou mitigar possíveis conflitos no uso dessas áreas.
Além disso, o texto aprovado também inclui mudanças na obrigatoriedade de contratação de energia de termelétricas a gás natural vinculada à privatização da Eletrobrás e determina a compra de energia de reserva gerada a partir do carvão mineral. Essas alterações representam um avanço significativo na legislação do setor e podem impactar diretamente a matriz energética do país.
A sessão que resultou na aprovação do projeto foi transmitida ao vivo e está disponível para visualização através do link https://youtu.be/v21_sNqC5e4. Mais detalhes sobre as implicações e impactos dessas mudanças devem ser divulgados em breve.
Este é um passo importante para fomentar a exploração de energia elétrica em alto mar, uma alternativa cada vez mais relevante e atrativa no contexto da transição energética global. A busca por fontes renováveis e mais sustentáveis tem se tornado uma prioridade em muitos países, e o Brasil não está ficando para trás nesse movimento.
A reportagem sobre esse tema foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Francisco Brandão. A equipe do jornalismo continuará acompanhando de perto as atualizações e desdobramentos desse projeto de lei, que certamente terá um impacto relevante no setor energético brasileiro.
