Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades

Nesta quarta-feira (29/11/2023), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. O autor do requerimento para a realização da audiência foi o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que considera a modalidade Entidades prioritária por dois motivos: atender o público que mais sofre com o problema da moradia, ou seja, famílias com renda de até R$ 2.460,00, e promover o envolvimento direto das organizações e movimentos sociais, garantindo o protagonismo das comunidades organizadas e famílias no processo de implementação, discussão e construção das unidades habitacionais.

A reunião contou com a presença de diversos convidados, que foram listados no site da Câmara dos Deputados. O debate se deu no plenário 12 e teve início às 17 horas.

Durante a audiência, Guilherme Boulos ressaltou a importância de debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente na modalidade Entidades. Ele destacou a relevância de atender as famílias de baixa renda, que são as mais afetadas pelo problema habitacional, e a necessidade de promover a participação ativa das comunidades e organizações sociais no processo de construção e implementação das unidades habitacionais.

A modalidade Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para as famílias de baixa renda, proporcionando não apenas um teto, mas também um espaço digno para viver. Além disso, busca promover o empoderamento das comunidades, permitindo que elas tenham voz e participem ativamente do processo de construção e discussão das unidades habitacionais.

A audiência pública foi de extrema importância para garantir que as necessidades das famílias de baixa renda sejam atendidas de forma eficaz e para discutir maneiras de melhorar e fortalecer o Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente na modalidade Entidades.

A discussão levantou questões relevantes e é um passo importante para o desenvolvimento de políticas habitacionais mais eficientes e inclusivas, garantindo moradia digna para todos os brasileiros.

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