O texto do relator prevê a diminuição do total de contratação de termelétricas a gás natural de 8 mil MW para 4250 MW, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Além disso, o projeto estabelece que seja reservada uma quantidade específica para determinados estados. Por exemplo, no Centro-Oeste, 1000 MW deverão ser divididos igualmente entre Goiás e Distrito Federal, enquanto no Nordeste estão previstos 500 MW para o Piauí e 750 MW para o Maranhão.
Na região Norte, dos 1000 MW a serem contratados, 250 MW serão destinados ao Amapá e 750 MW ao Amazonas. No entanto, o texto não determina as datas de contratação ou entrega dos 1000 MW destinados às usinas da região Sudeste. Além disso, quanto à contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas, o projeto estabelece a contratação de 3000 MW em todas as regiões do país nos anos de 2024 ou 2025, com entrega em 2029 ou 2030, de acordo com montantes diferenciados e região.
Outra novidade do projeto é a determinação da contratação de 250 MW de energia elétrica gerada com uso de hidrogênio líquido extraído do etanol na região Nordeste, a ser contratada no segundo semestre de 2024 e entregue em dezembro de 2029. Além disso, o projeto prevê a contratação de 300 MW de usinas eólicas na região Sul para entrega em dezembro de 2030.
Caso não haja oferta da energia pelos beneficiados, todos os prazos de contratação serão adiados para os anos subsequentes, com prorrogação também do prazo de entrega. Em meio a todas essas mudanças, o relator Zé Vitor tem se destacado por suas propostas e alterações no projeto que prometem impactar significativamente o setor de energia elétrica no país.
