A proposição, que foi considerada oportuna para popularizar o acesso à cultura, foi analisada em caráter conclusivo e, caso não haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara, seguirá para o Senado. O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta.
Ao defender o reconhecimento das manifestações artísticas, Santana citou a Declaração dos Direitos Humanos proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948, que representou uma ruptura com o paradigma cultural existente. O deputado ressaltou que, anteriormente, as manifestações culturais estavam restritas às chamadas “belas artes”, como pintura, escultura, teatro, balé e música clássica, o que limitava o acesso a essas manifestações à elite econômica.
O relator também destacou que a Declaração dos Direitos Humanos buscou garantir que todos tenham direito de participar da vida cultural de sua comunidade, uma ideia pioneira que foi reforçada pela Constituição Federal de 1988, que elevou os direitos culturais à categoria de direitos humanos.
Alencar Santana enfatizou a importância de reconhecer as expressões artísticas de charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira, já que essas expressões contribuem para popularizar o acesso à cultura, uma vez que são usufruídas por todos e oferecem oportunidades para jovens de diferentes lugares do país.
O Projeto de Lei 24/20 agora segue para possíveis novas votações e tramitações no Senado, onde será avaliado por outros parlamentares e poderá sofrer alterações no texto original. No entanto, a proposta já representa um marco na valorização e preservação das manifestações artísticas que contribuem significativamente para a cultura brasileira.
