O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação e enfatizou que as ações previstas são essenciais para a qualidade de vida no campo. O texto aprovado prevê linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais e melhorias na infraestrutura, no transporte, no escoamento da produção e no acesso à educação, à cultura e ao lazer.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pinheirinho (PP-MG), apesar de o Brasil ser considerado o “celeiro do mundo”, o agronegócio enfrenta o problema do êxodo rural. A ausência de condições para permanência digna no campo tem levado ao deslocamento dos mais jovens para as cidades, gerando um envelhecimento da população rural.
O texto aprovado altera a Lei 4.829/65, que institucionaliza o crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que as condições de financiamento da habitação rural sigam os mesmos parâmetros do meio urbano. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário.
O Programa de Incentivo à Permanência no Campo tem a intenção de fortalecer a agricultura familiar e garantir que os trabalhadores rurais tenham condições adequadas para permanecer em suas áreas de trabalho, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades socioeconômicas.
Essa aprovação representa um avanço significativo para a agricultura e o desenvolvimento rural no Brasil, mostrando o compromisso do legislativo em promover políticas que visam o bem-estar da população e o crescimento econômico do país.
