O projeto, inicialmente apresentado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), obteve parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). O parecer do relator ressaltou a importância da utilização integral dos recursos provenientes das leis de financiamento ao setor cultural, enfatizando que, quando esses recursos federais não são utilizados e retornam à União, é justo e correto que sejam direcionados ao FNC. Dr. Frederico defendeu a aprovação da proposta, destacando a necessidade de garantir que os recursos sejam utilizados para a finalidade inicialmente determinada.
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto de lei agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciado pelo Plenário. A tramitação do projeto indica que ainda são necessárias etapas para que a proposta seja convertida em lei, mas a aprovação na Comissão de Cultura representa um avanço significativo para a discussão sobre a destinação dos recursos destinados à cultura no Brasil.
A proposta de reversão ao Fundo Nacional de Cultura dos recursos não utilizados demonstra a preocupação em garantir a efetiva aplicação dos recursos destinados ao setor cultural, promovendo a utilização adequada dos recursos provenientes das leis de financiamento. A medida também busca fortalecer o papel do FNC como um importante instrumento para o apoio e desenvolvimento da cultura no país.
A reportagem foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Rachel Librelon. A aprovação do projeto de lei complementar representa um marco na discussão sobre o destino dos recursos destinados à cultura, indicando a busca por uma utilização mais efetiva e direcionada desses recursos para o fortalecimento do setor cultural no Brasil.
