A proposta beneficiará os agricultores familiares, isentando-os do pagamento do IPI para veículos de carga, máquinas e equipamentos agrícolas. No entanto, o benefício poderá ser utilizado apenas uma vez a cada três anos, e em casos de venda antes desse período, o imposto deverá ser recolhido.
O deputado Albuquerque (Republicanos-RR), relator do projeto, destacou a importância da agricultura familiar para o Brasil, enfatizando que ela é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o meio ambiente e estimular as comunidades rurais. O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressaltou a necessidade de incentivar a profissionalização e a inclusão tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o sucesso econômico dos agricultores familiares.
A proposta agora seguirá em tramitação, onde será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso não haja decisão unânime entre as comissões ou recurso de 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá seu caráter conclusivo.
A medida visa incentivar e fortalecer a agricultura familiar, garantindo benefícios fiscais que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável e econômico dos agricultores familiares. Com a isenção do IPI, a expectativa é de que mais agricultores familiares sejam beneficiados, estimulando assim a produção rural e a segurança alimentar no país.
Essa iniciativa representa mais um passo para reconhecer e apoiar a importância da agricultura familiar e seu papel fundamental na segurança alimentar e no desenvolvimento rural do Brasil.
Acompanharemos atentamente o desdobramento desse projeto no Congresso Nacional, e a expectativa é de que ele possa trazer benefícios significativos para os agricultores familiares do país.
