Essas conexões são regulamentadas por uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de acordo com um levantamento da ouvidoria do órgão, foram a segunda maior fonte de reclamações dos consumidores em setembro. A falta de energia ainda lidera o ranking de reclamações.
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi quem solicitou a realização da reunião, afirmando que nos últimos 12 meses foram contabilizadas 16.610 denúncias relacionadas à conexão de microgeração. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) destacou os principais obstáculos enfrentados, como a rejeição de projetos de micro e minigeração distribuída, demora na conexão com a rede distribuidora e problemas no faturamento das primeiras contas de energia.
Segundo Braz, a Absolar alega que os prazos estabelecidos estão sistematicamente sendo descumpridos e aponta a falta de transparência na análise dos processos. A audiência está marcada para acontecer no plenário 8, a partir das 9h30.
É importante ressaltar que a discussão sobre a micro e minigeração de energia é de grande relevância para o setor energético do país, uma vez que a produção de energia a partir de fontes renováveis é cada vez mais incentivada devido aos benefícios ambientais e econômicos que proporciona.
Diante dos desafios enfrentados pelos consumidores e pelas empresas que atuam nesse segmento, a Audiência Pública se torna um espaço fundamental para que sejam discutidas soluções e propostas que visem aprimorar e agilizar o processo de conexão de micro e minigeração de energia. A transparência e a eficiência na análise dos processos também são questões essenciais a serem abordadas durante a reunião.
